O registro de desenho industrial consiste em uma maneira que o criador tem de proteger de forma legal a sua criação incluindo a parte externa de um objeto e também o desenho bidimensional. Isso, porque o objeto ou padrão precisa contar com essas características, pois só assim ele poderá ser reproduzido pela indústria.
Por que registrar um desenho industrial?
Recorrer ao registro é de extrema importância, pois todas as empresas vivem de inovação, pois só assim elas conseguirão obter um diferencial frente aos concorrentes e apostar no registro de desenho industrial é mais uma forma de mostrar um diferencial.
Além disso, após obter o registro o “dono” do desenho industrial tem o direito assegurado por ele de usar o design, apostar em sua comercialização e, ainda, impedir que outros usem de forma indevida.
Quem pode solicitar um registro de desenho industrial?
Tanto a pessoa física quanto jurídica pode solicitar esse registro, mas não só o criador como tanto seus herdeiros e sucessores podem fazer a solicitação. A lei ainda assegura que o titular determinado por lei contrato de trabalho ou de prestação de serviços pode fazer o pedido.
Benefícios do registro de desenho industrial
É importante apostar no registro, porque ele é a forma eficaz de manter protegida a aparência de novas criações e, ainda, de fazer com que outros também investiam em pesquisa e desenvolvimento de outros itens, sempre em busca da inovação.
Outro benefício de recorrer ao registro é ter assegurada o criador o seu investimento e de volta todo o investimento empregado em pesquisa de mercado e no desenvolvimento de um novo produto.
Mais um ponto favorável é o incentivo a outros para que criem produtos que sejam cada vez mais diferenciados e também que atraiam muitos consumidores.
Apostar em novas formas de elaboração são positivas ainda, porque fazem com que os produtos industriais apresentem um apelo visual diferenciado quando comparado aos seus concorrentes e como consequência, o produto terá maior valor comercial e maior apelo tanto de marketing quanto de comercialização.
O que fazer para ter um registro de desenho industrial?
Para obter o registro de desenho industrial será necessário o preenchimento detalhado de um formulário que está disponível no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no item “Desenho Industrial/Guia Básico”.
Depois disso, é gerado uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para se efetuar o pagamento. Por fim, toda a documentação deverá ser enviada por via postal ou apresentada em duas vias em uma das unidades do INPI.
Contudo, para facilitar todo esse processo, a sugestão é que o interessado em fazer o registro conte com quem já tem experiencia nesse tipo de serviço.
A UNAMAR pode lhe ajudar a tornar toda essa burocracia muito mais simples.
